Dia das Crianças: PR alerta para níveis “pouco razoáveis” de abuso sexual e exploração sexual de menores no país

Cidade da Praia, 01 Jun (Inforpress) – O abuso e a exploração sexual de menores têm atingido níveis “pouco razoáveis” no país, alerta o Presidente da República, advogando o reforço da acção preventiva e das medidas de protecção, de apoio e de acompanhamento das vítimas.

Na sua mensagem alusiva ao Dia das Crianças, que hoje se assinala, Jorge Carlos Fonseca refere-se ainda a “avanços significativos” de Cabo Verde na promoção dos direitos e do bem-estar das crianças e dos adolescentes em várias áreas, mas considera que o arquipélago enfrenta “sérios desafios”, relacionados com a “deficiência ou negligência” das responsabilidades parentais.

Esta situação verifica-se, no entender do chefe de Estado, particularmente nas famílias mais carenciadas ou disfuncionais, as quais “carecem de redes de apoio, orientação e capacitação, bem como de maior espaço e incentivo para o adequado exercício das suas funções a esse nível”.

“Também, em relação à perpetuação da agressão física e verbal ou psicológica, tanto no contexto familiar como extra-familiar, inclusivamente em espaços educativos, fenómeno que acarreta graves malefícios na vida e no desenvolvimento das crianças, particularmente quando atingem determinados níveis, como de torturas físicas e psíquicas, isolamento ou abusos e exploração sexual”, acrescenta a fonte.

Quanto ao abuso e exploração sexual de menores, cujos dados apontam para a crescente existência ou denúncia de casos dessa natureza, o mais alto magistrado da nação realça a realização de planos e redes nacionais nesse âmbito.

“Inclusive, este ano, pela primeira vez, se vai assinalar o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Menores no país, instituído no ano passado, na sequência do meritório movimento de uma rede de entidades e activistas sociais, liderado pela Acrides (Associação de Crianças Desfavorecidas)”, lembra a mesma fonte.

O Presidente da República (PR) defende, assim, que se deve continuar a agir na prevenção, através de acções de informação e capacitação das crianças e adolescentes, das famílias e de diversos agentes de intervenção social, do contexto educativo, dos serviços de saúde, das organizações da sociedade civil, da comunicação social e das próprias comunidades.

No seu entender, há que se reforçar, igualmente, as medidas de protecção, de apoio e de acompanhamento das vítimas, facilitar o processo de escuta das vítimas e priorizar “verdadeiramente” o acesso à justiça das crianças, para o qual, opina, todos os intervenientes nesse processo devem estar devidamente engajados, incluindo os responsáveis e operadores da justiça.

“Por outro lado, o acompanhamento dos agressores também não deve ser descurado, de modo a evitar reincidências”, sustenta o estadista, que se mostra igualmente preocupado com a problemática do trabalho infantil, no sector doméstico e informal.

“Não é incomum haver crianças na venda ambulante nas ruas, nos trabalhos do campo, em actividades domésticas ou familiares e, por vezes, até em negócios de produção e venda de bebidas alcoólicas”, revela, exemplificando ainda com casos de crianças que são envolvidas em actividades recreativas, em espaços ou horários inadequados, que perigam a sua imagem, a sua segurança e o seu bem-estar.

“Por conseguinte, é fundamental continuar a investir na protecção das crianças contra o trabalho infantil, disponibilizando recursos nesse sentido, perante a percepção de um relativo desaceleramento do combate a esse fenómeno no país”, advoga.

Jorge Carlos Fonseca pede ainda que se reforce a prioridade das crianças nas políticas públicas, nos processos judiciais e nas acções sociais, e se fomente as redes de intervenção a favor das crianças e dos adolescentes, não os tendo apenas como objecto, mas como sujeitos de intervenção, incentivando e potenciando a sua participação nesses canais.

“Só assim se poderá aspirar a um melhor futuro para o nosso país, em que as crianças tenham a oportunidade de crescer em ambientes saudáveis e se tornarem pessoas realizadas e cidadãos preparados para enfrentar os desafios e conquistar as metas almejadas para si próprias e para o país”, acredita a fonte.

Junho, sublinha o chefe Estado, é um mês “muito especial” porque, entre outras importantes efemérides, é dedicado às crianças e aos adolescentes, em vários países, incluindo Cabo Verde, com diversas datas – 1 de Junho (Dia Internacional das Crianças), 4 de Junho (Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão), 12 de Junho (Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil) e 16 de Junho (Dia da Criança Africana).

São efemérides assinaladas com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de proteger e de promover os cuidados adequados e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, realça o PR.

ZS/JMV

Inforpress