Deputados destacam “boa organização” da cadeia de São Vicente mas chamam a atenção para população prisional “bastante jovem”

Mindelo, 14 Jun (Inforpress) – Os deputados da primeira Comissão Especializada (CE) dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado saíram com “boa impressão” da visita efectuada à cadeia de São Vicente, mas chamam a atenção para a população prisional “bastante jovem”.

A porta-voz da comissão, a deputada Joana Rosa, revelou à Inforpress, no final da visita de cerca de uma hora ao estabelecimento prisional, ao fim da tarde de hoje, que existe ali um sistema de acompanhamento dos presos, de formação, com sala de artesanato, para além de uma cozinha com “boas condições e refeições bem preparadas”.

“O ambiente dentro das celas é aceitável, limpo, com um bom aspecto, os presidiários aparentam bom aspecto e isso significa que a direcção está a fazer um bom trabalho, no sentido da re-socialização desses presos”, concretizou a mesma fonte.

Mesmo assim, como preocupações, a deputada apontou a necessidade de se melhorar o parque automóvel da cadeia com viaturas novas para acompanhar os presos, o facto de a população prisional ser “muito jovem” e ainda com uma “percentagem razoável” de reincidências, ou seja, dos actuais 253 reclusos, 61 são reincidentes, sobretudo por crimes contra património (furto).

“É uma população prisional bastante jovem e é uma preocupação. Por isso, temos que trabalhar a sociedade cabo-verdiana, a culpa não é só do Estado, a família também, e acho que as famílias devem ser responsabilizadas”, aludiu a presidente da comissão para quem, ainda assim, “falta o controlo social”, pois a sociedade “está individualista e não se preocupa com o problema alheio”.

“Temos que trabalhar a sociedade cabo-verdiana, chamar a sua atenção que estamos numa sociedade e temos que saber transmitir valores, os quais vêem dos nossos actos, acções e omissões também”, reforçou a deputada.

A anteceder a visita à cadeia central de São Vicente, o colectivo dos deputados da primeira Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado visitou a delegação do Mindelo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), com a problemática das crianças de e na rua no centro das atenções.

Aqui, a presidente da comissão, a deputada Joana Rosa, considerou que, no âmbito desta problemática, há que primeiro avaliar a situação e ter medidas concertadas, porque “não se pode permitir” que a concessão da mesma matéria seja diferente entre instituições.

“ICCA e câmara terão que fazer uma avaliação, afinar estratégias, arranjar um diagnóstico para o combate ao fenómeno de crianças na e de rua”, sentenciou a porta-voz da comissão, lembrando que há também que começar a trabalhar a família, “garantir trabalho e o seu sustento”.

“Portanto, há toda uma política que tem que ser feita, envolvendo o Governo, câmaras municipais e demais instituições, para que possamos garantir maior protecção às crianças vulneráveis”, concluiu Joana Rosa.

Esta visita a São Vicente objectivou apontar “constrangimentos, problemas e desafios” de instituições que a comissão tem sob a sua alçada, e incluiu ainda o Tribunal da Relação do Barlavento, o Comando da Polícia Nacional, o Tribunal Fiscal e Aduaneiro e a Conservatória dos Registos.

Os deputados do MpD, Joana Rosa, João Gomes, Hélio Sanches, Francisco Correia, e do PAICV, Vera Almeida, Walter Évora e João Baptista Pereira, que formam a comissão, deslocam-se nesta sexta-feira a Santo Antão para se inteirarem de assuntos semelhantes na ilha vizinha.

AA/JMV

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