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CPLP – Há 20 anos a Educação estava no centro das preocupações

Espargos, 11 Jul (Inforpress) – Decorridos 20 anos, Cabo Verde volta a acolher a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que em Julho de 1998 se realizou em Santiago, tendo nessa altura a Educação sido um dos temas fortes em debate.

Em 1998, a cimeira aconteceu na Cidade da Praia, nos dias 16 e 17 de Julho. Estiveram presentes os Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, tendo-se elegido, na ocasião, António Mascarenhas Monteiro, Presidente de Cabo Verde, como presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Há 20 anos, porque se entendeu que a Educação constituía um factor por “excelência” de desenvolvimento dos estados membros e de melhoria do bem-estar económico e da qualidade de vida dos povos dos países que fazem parte da organização, adoptou-se a “Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP sobre a Educação”. No documento sublinhava-se a necessidade de concentrar esforços na valorização dos recursos humanos e ficava escrito o comprometimento de empreender um conjunto de medidas destinadas a aprofundar a cooperação comunitária na área educacional.

Ainda neste quadro foi adoptada uma resolução que encorajava a elaboração de princípios de orientação pedagógica para acompanhamento dos programas das disciplinas de História e Literatura nos curricula dos sistemas de ensino dos países da CPLP. Pretendia-se, deste modo, proporcionar um conhecimento “mais profundo” da história e literatura dos respectivos povos.

Conforme a declaração sobre Educação feita na altura, os chefes de Estado da CPLP responsabilizaram-se por garantir oportunidades de educação contínua às suas populações, estimulando o desenvolvimento individual e colectivo. Na base desta preocupação esteve o reconhecimento de que a educação é um direito “fundamental” e uma via para que o ideal da CPLP se consolidasse de modo harmonioso, atenuando as desigualdades existentes em cada Estado membro. Era necessário um esforço colectivo, assumia-se, que complementasse as acções desenvolvidas a nível nacional para a melhoria do bem-estar económico e da qualidade de vida dos povos.

Nesta medida, fomentar estratégias educativas que contribuíssem para a afirmação de valores compartilhados, como a paz, democracia, e estado de direito, os direitos humanos, a tolerância e a protecção do meio ambiente; desenvolver programas para as sociedades multiculturais, com vista a reforçar o respeito e o apreço pela diversidade étnica, cultural e religiosa, e a combater todas as formas de discriminação, foram, de entre outros, alguns propósitos estabelecidos na II Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em 1998 na Cidade da Praia.

A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização. A cimeira vai ter lugar na ilha do Sal, nos dias 17 e 18 do corrente mês, sob o lema “Cultura, pessoas e oceanos”.

A realização da Conferência de Chefes de Estado e de Governo coincide com o aniversário da CPLP que a 17 de Julho completa 22 anos de existência.

A CPLP foi criada a 17 e Julho de 1996, em Lisboa, por sete Estados: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

SC

Inforpress/Fim