Comissão Politica Nacional do MpD agenda eleições concelhias para 11 de Junho

Cidade da Praia, 28 Mar (Inforpress)  – A Comissão Política Nacional (CPN) do  Movimento para a Democracia (MpD, no poder) agendou para 11 de Junho próximo as eleições internas concelhias no país e nas comunidades emigradas.

A actualização excepcional dos militantes, segundo apurou a Inforpress, decorre até 25 de Abril, sendo que as candidaturas deverão ser apresentadas de 26 de Abril a 26 de Maio, o mesmo período destinado para a designação dos delegados eleitorais.

De acordo com o cronograma eleitoral, de 26 de Abril a 26 de Maio serão, igualmente, determinados as assembleias e mesas de votos, a fixação e publicação dos cadernos eleitorais, estando o período de 02 a 10 de Junho reservado para a distribuição de documentos e materiais às mesas para o escrutínio de 11 de Junho.

Perspectiva-se para logo no dia seguinte a votação, isto é, a 12, e para a publicação dos resultados.

À luz do regulamento geral desta força política, as eleições para as Assembleias Políticas Concelhias (APC) obedecem aos princípios da liberdade, do pluralismo, da transparência, da igualdade das candidaturas, da isenção e imparcialidade dos órgãos de administração eleitoral e do carácter secreto do sufrágio.

De acordo com o regulamento, todos os órgãos e serviços do MpD e seus titulares devem, de modo “neutro, isento e imparcial”, assegurar a liberdade de expressão e deslocação dos candidatos e o seu acesso às instalações, estruturas e militantes do partido, a igualdade de oportunidades e tratamento das candidaturas e a democraticidade do acto eleitoral, em conformidade com as disposições estatutárias e as normas do presente regulamento, as orientações da CPN e do CJ.

A organização, coordenação e controlo do processo para as eleições, desde o recenseamento até à instalação das assembleias de voto, incumbe ao Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GAPE), órgão que funciona junto do Secretariado Nacional e constituído por militantes do partido de competência técnica em matéria eleitoral e de reconhecida idoneidade e confiança, eleitos.

SR/AA

Inforpress/Fim