Cimeira CPLP: Cabo Verde apresenta programa que responde às “legítimas expectativas” e projectem o futuro – PM

Santa Maria, Ilha do Sal, 18 Jul (Inforpress) – O primeiro-ministro considerou hoje, no Sal, que Cabo Verde assume a presidência da CPLP com “convicção e responsabilidade” e com um programa que responde às “legítimas expectativas”, que projectem o futuro da Comunidade, com o envolvimento de todos.

“Falar de pessoas, é falar de cidadania, e, ela só se poderá materializar com a livre circulação”, disse Ulisses Correia e Silva, quando procedia à apresentação das propostas e do programa que Cabo Verde deseja implementar no biénio 2019-2018.

É que, segundo Ulisses Correia e Silva, é através das pessoas que circula a cultura, o empreendedorismo, a inovação, a investigação, o conhecimento, o turismo e outras actividades económicas e que, com a livre circulação, para além de dar conteúdo à cidadania lusófona, criam-se condições para uma “maior mobilidade” da arte e cultura, do conhecimento, da inovação e da economia, com “impactos importantes” no desenvolvimento.

Ao considerar que o lema da presidência de Cabo Verde, “As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos” é “por demais desafiante” pela sua “transversalidade, abrangência e pertinência”, o primeiro-ministro referiu, no entanto, que tal “não descontinua os grandes compromissos” que vêm das presidências anteriores, como o alinhamento com a Agenda 2030 e a cooperação económica e empresarial, que “continuarão a ser prosseguidos”.

No item da mobilidade, Cabo Verde espera poder dar “passos seguros”, considerando as especificidades de cada país, mas avançando “com determinação” para o objectivo comum de concretizar a mobilidade.

“Não escondemos que ambicionamos que tal aconteça durante a nossa presidência, seja a mobilidade completa ou parcial, conforme as opções de cada país”, observou Ulisses Correia e Silva.

No pilar Cultura, Cabo Verde defende o seu destaque nos dois anos de presidência como um “recurso estratégico”, de modo a explorar-se todas as suas potencialidades e orienta-las para o desenvolvimento.

Assim, propõe criar um mercado comum das artes, da cultura e das indústrias criativas, com princípios e regras comuns, com “previsibilidade e segurança” nas relações, para além de “passos seguros” para a criação “progressiva” das condições e do ambiente necessários para um mercado de bens, serviços e actividades de natureza cultural, oferecendo novas oportunidades aos artistas, promotores e agentes culturais, mas também potenciando a economia dos nove países.

É desejo de Cabo Verde, igualmente, dar ao Instituto de Língua Portuguesa (ILP), o “enfoque que merece” no que respeita à cultura e à língua portuguesa, assumir a instituição e assegurar as condições para a sua existência e para ser o “instrumento por excelência” da implementação e coordenação da política e da agenda da língua portuguesa no seio da CPLP.

No pilar “Os Oceanos”, segundo o primeiro-ministro, a economia azul, o ambiente e as energias renováveis constituem a “tríade de oportunidades” para aumentar o potencial do crescimento económico e suportar o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países da CPLP.

Por isso, Cabo Verde propõe no seu programa de presidência a definição e o desenvolvimento de uma estratégia política concertada para os oceanos, que contemple a gestão sustentável dos recursos, a investigação aplicada, a formação e desenvolvimento institucional e de competências, o empreendedorismo e investimentos, a prevenção da poluição marinha e a segurança marítima.

“Temos aqui uma vasta área de parcerias que podem ser desenvolvidas envolvendo instituições públicas, universidades, centros de investigação e empresas”, precisou.

A presidência de Cabo Verde em outras áreas, segundo o chefe do Governo, irá prestar “particular atenção” à cooperação económica e empresarial, com para a criação de um “ambiente de negócios favorável” ao investimento no mercado da CPLP, alicerçado em acordos multilaterais entre os Estados membros para evitar a dupla tributação de rendimentos e para a protecção recíproca de investimentos e por medidas de harmonização de normas de constituição de empresas.

O encerramento da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre esta tarde, no hotel Hilton, em Santa Maria, antecedida da divulgação da Declaração de Santa Maria.

A CPLP foi criada a 17 e Julho de 1996, em Lisboa, por sete Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, com a independência, Timor-Leste tornou-se oitavo Estado-membro. Em 2014, a Guiné-Equatorial foi admitida como membro da organização, durante a Cimeira realizada na capital timorense, Díli.

A organização definiu como objectivos gerais a concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional, tendo também como um dos seus objectivos a promoção e difusão da língua portuguesa.

A área do globo terrestre ocupada pelos nove Estados-membros da CPLP corresponde a 10.742 000 quilómetros quadrados de terras, o correspondente a 7,2 por cento (%) da terra do planeta (148.939 063 quilómetros quadrados), espalhados por quatro continentes: Europa, América, África e Ásia.

AA/FP

Inforpress/Fim