Cidade Velha: Uma em cada quatro habitações não obedece as normas de construção impostas pela Unesco – IPC

Cidade Velha, 31 Jul (Inforpress) – Cerca de 25 por cento (%) das habitações na Cidade Velha não obedeceram as normas de construção taxativo, eventualmente exigidas pela Unesco e que se praticam em outras partes, revelou hoje o Instituto do Património Cultural (IPC).

A informação foi dada à Inforpress pelo presidente do IPC, Hamilton Jair Fernandes, salientando que a instituição fez um trabalho de levantamento exaustivo em todos os bairros da Cidade Velha, no município da Ribeira Grande de Santiago, tendo considerado que são “casos fáceis de intervenção e negociáveis”.

Segundo o responsável, das 254 casas visitadas, constataram que 25% não acataram com as restrições impostas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Por isso, o IPC vai apresentar e socializar com a comunidade local, na próxima terça-feira, o Manual Ilustrado e Normas Urbanísticas para Cidade Velha, um documento com uma linguagem muito mais informal para consciencializar a população sobre o que é permitido ou não a nível de construção em sítios históricos.

Por se tratar de um manual ilustrado, Jair Fernandes explicou que a ideia é que o documento seja visto como um “instrumento pedagógico” a ser aplicado não só na Cidade Velha, mas também em outros centros históricos classificados como património nacional.

O presidente do IPC sublinhou que muitos reclamam que as construções na Cidade Velha são aleatórias e clandestinas, precisamente pela ausência de uma ferramenta de carácter legal e técnico.

Assegurou que cada família irá receber um manual e que vão utilizar outros meios para a massificação das informações nele contidas, fazendo com que seja um documento orientador, com uma linguagem leve e de fácil compreensão, que as pessoas poderão ter em casa.

Segundo Jair Fernandes, o propósito é agir pela pedagogia, sendo que o IPC não quer que seja imposição legal ou ferramenta ilegal de forma como se deve fazer determinadas intervenções, mas sim que a comunidade, ao ler e ao interagir com o documento, tenha a consciência do que é permitido ou não.

“O IPC e o Governo estão cientes de que fazer a gestão de um sítio histórico com o título de Património Mundial da Humanidade e uma cidade com sua vida e dinâmica própria, não é muito fácil. Há sim, aspirações legítimas a nível das melhorais das condições habitacionais, e, por outro lado, existem alguns impedimentos para viabilizar determinadas construções sob pena de estarmos a hipotecar um outro futuro, mesmo que seja algo remoto”, referiu.

Orçado em 29 mil dólares (cerca de 2700 contos), o manual foi elaborado através de uma colaboração entre o CRAterre, França, e o IPC, com o apoio da Unesco, no quadro da Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.

O documento vai dar a conhecer os grandes princípios que sustentam as normas construtivas em vigor na Cidade Velha, nomeadamente as medidas preventivas que regulam a intervenção no sítio histórico da Ribeira Grande de Santiago.

O manual é concebido como um documento orientador a utilizar em processos de escolha de soluções possíveis, uma vez que foi considerado a importância de exemplificar situações concretas de intervenções no quadro de um projecto de valorização consciente do bem comum.

Cidade Velha foi a primeira cidade construída pelos europeus, tornando-se na primeira capital do arquipélago, título que manteve até 1770, quando a capital do país passou a ser a Praia de Santa Maria, actual Cidade da Praia.

Em 2009, foi classificada como Património Mundial da Humanidade da Unesco.

AV/CP

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