Cerca de 53.500 prédios cadastrados no âmbito da implementação do Projecto Land

Cidade da Praia, 27 Mar (Inforpress) –  Cerca de 53.500 prédios já foram cadastrados no âmbito da implementação do Projecto de Gestão de Propriedade para a Promoção de Investimentos (Land) que abrangeu as ilhas de São Vicente, Sal, Boa Vista e Maio.

Os dados foram apresentados hoje por Carlos Varela, director do projecto, que é financiado pelo Governo dos Estados Unidos, através do segundo compacto do Millennium Challenge Account (MCA – CV II).

Carlos Varela, que falava aos jornalistas à margem de um workshop promovido pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), a decorrer na Cidade da Praia, para apresentação dos resultados do Projecto Land, disse que tudo aquilo que está previsto foi realizado durante os cinco anos de vigência do compacto.

O projecto, conforme explicou, teve dois pilares, o da reforma institucional e processual e a parte da execução do projecto, que visa, essencialmente, a clarificação dos direitos e limites de propriedade nas ilhas de alto potencial turístico.

“Na parte da reforma, nós fizemos tudo aquilo que era previsto, ou seja, várias leis foram revistas e produzidas para podermos ter um ambiente de transacção de propriedade de forma mais eficiente”, disse precisando que, neste momento, 35 leis que já estão em vigor.

A par da legislação foram realizadas várias formações para a capacitação de técnicos nacionais no sentido garantir a sustentabilidade do projecto, bem como a informatização dos notários e conservatórias, das câmaras municipais, que agora têm um sistema de gestão de propriedade em curso.

Em termos de registo de propriedade foram cadastrados cerca de 53.500 prédios, sendo 11.000 em São Vicente, 19.500 no Sal, cerca de 13.000 na Boa Vista e 10.000 na ilha do Maio.

O processo já está concluído na ilha de São Vicente que não abrangeu o centro da cidade do Mindelo, no Sal e no Maio. Já na Boa Vista falta ainda registar os prédios da zona norte da ilha, segundo Carlos Varela.

Carlos Varela frisou, entretanto, que foi um projecto complexo não só pelo trabalho em si, mas também pela complexidade jurídica e falta de informação que as pessoas demonstraram.

“No terreno tivemos muitas dificuldades que têm a ver com pessoas, mas também ligadas à questão jurídica, ao entendimento das pessoas sobre como deveriam participar no processo. As vezes as pessoas têm um direito, mas não sabem como fazer valer o seu direito”, contou.

Por isso, uma das recomendações do projecto foi no sentido de trabalhar para manter a actualização do cadastro já existente e reforçar a comunicação por forma a diminuir a falta de informação e as dificuldades das pessoas.

A perspectiva do Governo é de alargar esse projecto para todas ilhas de Cabo Verde, daí a realização desse workshop, que conta também com as presenças dos representantes das câmaras municipais das ilhas que não foram ainda abrangidas nesta fase.

A ideia, segundo a presidente do conselho directivo da INGT, Ilce Amarante, é para juntos verem de que forma o projecto foi desenvolvido e como levá-lo para outras ilhas.

“Temos várias lições aprendidas para apresentar e é com essas lições que vamos ter a oportunidade de ter as melhorias e desenvolver um processo de continuidade o cadastro predial de Cabo Verde”, salientou.

MJB/CP

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