Cabo Verde precisa abordar questões de violência para poder dar respostas eficazes aos problemas – directora dos SPRS

 

Cidade da Praia, 28 Nov (Inforpress) – A directora-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (SPRS) defendeu hoje que Cabo Verde necessita “urgentemente” abordar questões de violência para se poder dar respostas eficazes aos problemas ligados à violência praticada pelos jovens.

Júlia Reis fez essas considerações na abertura do seminário de formação sobre a “Prevenção da Violência Juvenil e Reinserção das Crianças e Jovens em Conflito com a Lei”, a decorrer até sexta-feira, na Cidade da Praia, numa parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

“A sociedade cabo-verdiana tem assistido a alguns níveis de criminalidade com novas formas e modalidades de violência emergindo e colocando novos desafios tanto a sociedade como as autoridades”, indicou.

Segundo Júlia Reis, a intervenção com jovens delinquentes no sistema da justiça juvenil tem assumido papel de destaque nas agendas políticas e de pesquisa em muitos países, com investimentos nas políticas de protecção da infância e de intervenção relativamente à justiça e delinquência juvenis.

Conforme a diretora-geral dos SPRS, a diferenciação entre a infância em perigo e infância perigosa impos, em muitas paragens, intervenções diversas das quais resultou um grande número de instrumentos, directrizes e acordos internacionais a serem implementados.

Neste âmbito, apelou a uma melhor organização do trabalho para a reformulação de um modelo de acção social no processo de reinserção, mas para isso, segundo ela, é preciso coragem para fazer alterações profundas de forma a tornar o sistema mais eficaz e eficiente.

“Isso porque os programas nem sempre têm tido o sucesso que nós auguramos, mas partir deste momento, pensamos que conseguiremos ter ferramentas para uma actuação mais eficaz”, asseverou.

Para o consultor que falou em representação da UNODC, Ulisses Veiga, a formação visa, sobretudo, proteger os direitos das crianças em conflito com a lei, assim como contribuir para a redução da violência e da criminalidade juvenil.

“Nesse sentido, o projecto Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde abrange o reforço institucional com a finalidade de, considerando as regras e normas nocionais e internacionais, contribuir para o respeito dos direitos das crianças em conflito com a lei”, disse.

O formador Hugo Morales fez saber que a formação vai incidir em questões mais recentes de intervenção com os adolescentes em conflito com a lei, com base em aspectos relacionados com o seu desenvolvimento, o processo psicológico de mudanças, assim como questões ligados à tecnologias e mudanças de comportamento.

Isso porque, sublinhou, o mundo precisa de melhorar o comportamento antissocial dos jovens e desenvolver um projecto de vida mais ligado à sociedade com jovens proactivos e construtivos.

Por esta razão, explicou, a formação acompanha modelos mais recentes de abordagem sobre a matéria, que têm a ver com riscos e responsabilidades, e que deve ser trabalhada com as autoridades, instituições, famílias, e adolescentes em conflito com a lei.

O país conta, actualmente, com 11 internos no centro sócio educativo (oito rapazes e três meninas), enquanto nas cadeias o número, segundo Júlia Reis, é mais significativo e com crimes que indicam posse de drogas, assaltos, furtos e homicídios.

A formação que hoje iniciou tem como objectivo a capacitação institucional dos técnicos e intervenientes chaves no processo prevenção e reinserção de crianças, adolescentes e jovens com algum facto qualificado pela lei, como crime.

É ainda objectivo da acção de formação, desenvolver competências e treinamento no domínio de formador de formadores/ “training for trainers”, na matéria.

Participam na formação, 35 quadros do Ministério da Justiça e Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, da Magistratura Judicial, do Ministério Público, da Associação Crianças Desfavorecidas – Acrides, das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), da Polícia Nacional, professores da Uni-CV e do ISCJS e representantes da UNODC.

PC/CP

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