Cabo Verde necessita de estruturas legais de protecção para combater o tráfico de pessoas – embaixador EUA

Cidade da Praia, 11 Jun (Inforpress) – O embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Donald Heflin disse hoje, que para se vencer os desafios traçados para o combate ao tráfico de pessoas e protecção dos seus cidadãos, Cabo Verde necessita de estruturas legais.

O diplomata americano realçou este aspecto quando discursava esta segunda-feira na cerimónia de abertura da formação nacional sobre tráfico de pessoas, realizada hoje na Cidade da Praia, tendo sublinhado que o tráfico de pessoas é um “desafio enorme e multifacetado” para as autoridades judiciais que, para vencerem este fenómeno, necessitam identificar primeiro as organizações criminosas que lucram com estes tipos de crimes.

“O tráfico de pessoas é um problema global que exige parceria a todos os níveis, nomeadamente dos governos, da sociedade civil, das organizações internacionais, das empresas privadas, porque infelizmente todos correm o risco de criminalidade forçada”, disse Donald Heflin, lembrando que para combater esta realidade Cabo Verde necessita de ter “estruturas legais de protecção” capazes de dar respostas efectivas face a esta problemática de carácter universal.

Segundo disse o diplomata, o arquipélago não é exepção quanto à penetração do tráfico de pessoas, tendo realçado que o crescente número de registos representa uma ameaça para as populações mais vulneráveis.

“Felizmente Cabo Verde tem uma boa lei que foi recentemente promulgada que promete converter os traficantes em todas as suas formas e esta nova lei faz com que o país esteja envolvido na luta contra este crime horrível”, disse.

Por seu turno, o director da Polícia Judiciária, António Sebastião disse que a prevenção do combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde é uma luta de todas as instituições que lidam com este fenómeno.

“A Policia Judiciária é uma das instituições que lidam com esse tipo de crime e tem responsabilidade e competências em termos de investigação, isso quando declarado pelo Ministério Público, mas as acções de prevenção ao crime organizado é uma tarefa de todos”, afirmou o responsável, realçando ainda que as formações de capacitação devem ser contínuas, porque a troca de experiências e conhecimento adquiridos ajudam na luta contra esta prática.

Questionado sobre o desenrolar das investigações do desaparecimento de pessoas na Cidade da Praia, António Sebastião garantiu que em breve haverá alguns esclarecimentos sobre o andamento da investigação.

A formação nacional sobre o tráfico de pessoas é realizada pelo Ministério de Justiça e Trabalho em parceria com a ONUDC e é financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos de América.

Dividida em duas fases, a formação aborda a investigação, acusação e julgamento de casos com abordagem centrada nas vítimas e a proteção e assistência às vítimas, apoio psicossocial e reinserção social prevenindo a vitimização.

Esta iniciativa de formação sobre o tráfico de pessoas decorre de 11 a 15 de Junho, no Centro de Formação da Polícia Judiciária, na Cidade da Praia.

CM/FP

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