Beneficiários com bolsa de estudo para Portugal aumenta 51,5% no ano lectivo 2018/19

Cidade da Praia, 30 Ago (Inforpress) – O Governo vai atribuir mais 100 novas bolsas de estudo para estudantes universitários cabo-verdianos inscritos nas instituições de ensino superior de Portugal para o ano lectivo 2018/19.

Em comunicado de imprensa, o Governo afirmou que haverá um aumento de 51,5 por cento (%) em relação ao ano transato.

A nota refere ainda que estão em curso os procedimentos de selecção de beneficiários de bolsas de estudo para alunos já colocados e inscritos nas instituições de ensino superior em Portugal através de um processo igualmente concorrencial de selecção para vagas disponibilizadas pelo governo português.

“Até ao momento já foram seleccionados 56 novos bolseiros no âmbito do Programa de Bolsa Social, 10 no Programa de Bolsa de Mérito e 17 para estudantes do curso de medicina da Universidade de Cabo Verde, que este ano lectivo prosseguem os estudos na Universidade de Coimbra em Portugal”, lê-se no comunicado.

O Governo informa que, no total, foram atribuídas 83 bolsas de estudo a alunos cabo-verdianos colocados e inscritos pela primeira vez em cursos superiores em Portugal.

Em relação as reclamações apresentadas, sobre o processo de atribuição de vagas ou de bolsas, o executivo explica que o Ministério da Educação está a avaliar a conformidade das reclamações e mostrou-se disponível para corrigir as inconformidades que venham a ser confirmadas.

Por outro lado, o Governo está a monitorizar o processo de pedido de vistos dos estudantes seleccionados, ciente de que os critérios de atribuição e emissão de vistos seguem a legislação do país de acolhimento, neste caso Portugal, mas com a disponibilidade de encetar a devida articulação com a embaixada portuguesa caso for necessário.

O Governo entende que é preciso aprofundar a reflexão sobre o modelo de financiamento da formação superior no país e no estrangeiro, de modo a prosseguir o desiderato constitucional e cumprir o objectivo constante do Programa do Governo da IX Legislatura, nomeadamente o combate ás assimetrias regionais e sociais e a promoção de igualdade de oportunidades para todos também no domínio do ensino superior.

O executivo explica que os critérios para atribuição de bolsas de mérito são baseados, exclusivamente, no aproveitamento escolar dos candidatos, a média do 12º ano de escolaridade é o critério único, transparente e igual para todos e a seriação exclui, assim, todos os demais factores ou ponderadores.

Por outro lado, esclarece que a bolsa social está assente em quatro factores de ponderação como o aproveitamento escolar do candidato, a condição social, o equilíbrio regional e o número de filhos no ensino superior.

AV/CP

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