BCV promove conferência comemorativa dos 20 anos da assinatura do Acordo de Cooperação Cambial

Cidade da Praia, 08 Set (Inforpress) – O Banco de Cabo Verde (BCV) organiza, no próximo dia 14, uma conferência internacional comemorativa dos 20 anos da assinatura do Acordo de Cooperação Cambial (ACC) com Portugal.

“Perspectivas da Evolução do Regime Cambial em Cabo Verde” é o tema dessa conferência internacional que o BCV organiza em parceria com o Ministério das Finanças e terá lugar num dos hotéis da capital.

Uma nota de imprensa diz que essa conferência pretende ser “um fórum de reflexão, por um lado, e de apresentação de subsídios para o aperfeiçoamento e aprofundamento do regime cambial em Cabo Verde, por outro”.

“O Regime Cambial em Cabo Verde – Situação Actual”, proferido pelo Prof. Doutor João Estevão, e “Desafios e Vias de Aprofundamento do Acordo de Cooperação Cambial”, proferido pelo Prof. Doutor João Manuel de Matos Loureiro, são os dois temas a serem apresentados e debatidos nesse fórum que contará com a presença do governador do Banco de Portugal, Carlos Silva, entre outros especialistas.

O Acordo de Cooperação Cambial entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde foi assinado em 1998, na cidade da Praia, pelo então ministro das Finanças de Portugal, Sousa Franco, e pelo então ministro da Coordenação Económica de Cabo Verde, Gualberto do Rosário, e entrou em vigor com a Resolução nº 81/V/98 de 11 de Maio, que determinou que “a moeda nacional cabo-verdiana passa a estar ligada à moeda nacional portuguesa por uma relação de paridade fixa”.

A paridade cambial fixa do Escudo Cabo-Verdiano (CVE) ao Escudo Português (PTE) foi fixada inicialmente em 0,55 CVE = 1 PTE (1998) e, com a entrada em vigor do Euro a partir de 01 de Janeiro de 1999, a paridade foi fixada em 1 Euro = 110,265 CVE.

De acordo com a nota de imprensa hoje divulgada pelo BCV, “os objectivos que nortearam a celebração do referido acordo reflectem o contexto que se vivia na altura”, fortemente condicionado pela grande instabilidade cambial “numa época em que se levantavam sérias dúvidas quanto à política cambial vigente e em que subsistiam desequilíbrios macroeconómicos insustentáveis, que colocavam em risco as próprias reservas externas do país”.

Através da assinatura do Acordo de Cooperação Cambial, continua o documento, “estabeleceu-se, por um lado, uma ligação de paridade fixa entre as moedas dos dois países e, por outro lado, garantiu-se a convertibilidade do escudo cabo-verdiano” através de uma linha de crédito disponibilizada por Portugal.

Segundo o BCV, durante os vinte anos decorridos após a assinatura do Acordo de Cooperação Cambial “transformações profundas ocorreram na economia de Cabo Verde, em particular na modernização do seu sector financeiro” que, adianta o documento, “viu o seu quadro jurídico-institucional consideravelmente modificado, novas instituições criadas e novos instrumentos financeiros disponibilizados”.

O BCV alerta, contudo, que “o sistema financeiro, como qualquer outro, precisa ser consolidado e deverá acompanhar as dinâmicas que se vão desenvolvendo a nível internacional”.

É neste contexto que individualidades estrangeiras e nacionais que estiveram na origem da concepção do actual Acordo de Cooperação Cambial, bem como especialistas internacionais na matéria, nomeadamente de Portugal e do Fundo Monetário Internacional, foram convidados para, conjuntamente, discutirem “questões que têm a ver com o desenvolvimento do regime cambial e os desafios do futuro”.

A cerimónia de abertura será co-presidida pelo Vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia e pelo Governador do Banco de Cabo Verde, João Serra, e o discurso de encerramento será proferido pelo primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva.

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