Associação dos Proprietários de Táxi da Praia descontente com “praticamente todas as medidas” da câmara municipal

Cidade da Praia, 03 Set (Inforpress) – A Associação dos Proprietários de Táxi da Praia está descontente com “praticamente todas as medidas” que a autarquia da capital tem tomado no concernente à classe do táxi, disse hoje o seu presidente, João Vaz Antunes.

Em declarações à Inforpress, João Vaz Antunes fez saber que os integrantes da associação estão “tristes” pelo facto de a Câmara Municipal da Praia ter cancelado 119 licenças com o argumento de que havia táxis ilegais.

“Somos peremptórios em, publicamente, dizer que infelizmente a câmara peca pela verdade porque sabemos e podemos provar que, embora haja táxis na ilegalidade, nem todos podem ser metidos no mesmo saco”, disse aquele dirigente associativo.

João Vaz Antunes lembrou ainda que já tinham dito que o “propalado concurso” para atribuição de novas licenças de táxis “só iria beneficiar” determinadas pessoas e que, apesar de neste momento não estar em Cabo Verde, está convicto que sempre estavam certos.

“A câmara da Praia, infelizmente, tem feito tudo à sua maneira. Nunca teve em conta as preocupações expostas pela associação chegando, inclusive com determinadas medidas que deixam os proprietários de táxi no chão da amargura”, ajuntou a mesma fonte.

Refira-se, que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Associação dos Proprietários de Táxi da Praia, solicitando a suspensão da executoriedade do acto que determinou a suspensão de todas as licenças de táxi geridas por procurações.

A Câmara Municipal da Praia tinha deliberado, a 30 de Novembro de 2017, a realização de um recenseamento geral de todos os proprietários de táxis e das respectivas licenças, não permitindo que o pedido para exploração do serviço fosse feito por terceiros, com excepção do conjugue do proprietário.

Com isso, muitas licenças geridas por procurações ficaram caducadas, o que, segundo o acórdão do STJ, levou a Associação dos Proprietários de Táxi a solicitar a suspensão da executoriedade da deliberação, alegando que a caducidade das licenças de táxis geridas por procurações causaria “avultados e irreparáveis” danos económicos.

GSF/CP

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