MAA conclui que não existem práticas que configurem corrupção na conduta do delegado da Brava

Cidade da Praia, 24 Set (Inforpress) – O Inquérito instaurado pelo Ministério do Ambiente, Agricultura (MAA) para averiguar as denúncias, segundo as quais, o delegado da Brava estaria a usar meios públicos em benefício próprio, concluiu que não existem práticas que configurem corrupção na conduta deste responsável.

Entretanto, nesse mesmo relatório, divulgado hoje, em conferência de imprensa, proferida pela directora do gabinete, Ethel Rodrigues, admitiu-se a existência de alguns procedimentos que “são susceptíveis de interpretações diversas”.

Na denúncia divulgada pela Inforpress, no dia 23 de Agosto, os agricultores e criadores acusavam o delegado do MAA, Estevão Fonseca, de ser detentor de um horta localizada mesmo atrás da delegação, cuja irrigação é feita “recorrendo a um sistema muito bem montado de aproveitamento dos recursos públicos”.

O delegado foi ainda acusado de “exportar produtos agrícolas para a ilha do Fogo, e fornecer também alguns minimercados na lha das Flores.

Segundo Ethel Rodrigues, durante o inquérito, não foi verificado a existência de nenhuma horta, propriedade do delegado, que indicie a prática de agricultura para comercialização e exportação.

“Verificou-se a existência de um espaço verde atrás da delegação do MAA, onde, também, fica a residência do delegado, que, para além de plantas ornamentais, possui o cultivo de hortícolas e fruteiras que é irrigado com água da rede pública, facturada pela Agua Brava.
Por outro lado, adiantou que não foi registada qualquer denúncia dos agricultores e criadores de gado da Brava, por alegada falta de água e que nem houve qualquer outro acto que fosse identificado como prejudicial às actividades da pecuária na ilha.

Em relação as denúncias do criador Bobbi, que foi citado na notícia da Inforpress, o relatório adianta que o mesmo desmentiu a notícia, alegando que nunca falou com nenhum órgão de comunicação social.

Contudo, o relatório confirmou que o delegado comprou as aves desse criador que passava por dificuldades com o seu projecto e as galinhas eram que mantidas juntamente com outros animais no Centro de Extensão Rural de Campo Baixo, como avançado na notícia.

“Realmente, constatou-se que, efectivamente, existiam no centro animais pertencentes do delegado e que quem cuidava desses era um terceiro pago com recursos pessoais do delegado, incluindo o fornecimento de ração”, disse Ethel Rodrigues.

Entretanto, afirmou que para além das instalações do MAA não foram utilizados quaisquer outros recursos e indicou que foi ordenado a retirada dos animais do espaço.

“Analisado os elementos, conteúdos e as conclusões tiradas no âmbito do presente processo, ouvido os vários intervenientes, pode-se concluir que não existe qualquer facto praticado pelo delegado do MAA na Brava que configure prática de corrupção nem na sua forma passiva e nem activa”, precisou.

Neste sentido, o delegado Estevão Fonseca vai continuar no cargo, entretanto, com recomendações de que o uso de equipamentos e das instalações do MAA deve ser dado exclusivamente para fins necessários ao cumprimento das tarefas e no âmbito das atribuições do funcionário público.

MJB/JMV

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